A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na manhã desta quarta-feira, 18, uma nota em que reprova a tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de flexibilizar o aborto.
Na segunda-feira 16, o Ministério da Saúde revogou seis portarias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre elas, uma que previa a necessidade de que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro.
A CNBB pede esclarecimento ao governo federal, visto que “a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha”. A instituição considera que “a hora pede sensatez e equilíbrio” e lembra que “qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito”.
Na terça-feira 17, o governo retirou o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto. A informação foi confirmada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao jornal O Globo. Durante a campanha eleitoral, o presidente disse que, pessoalmente, era contra o aborto.
O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. O texto afirma que “não há direito internacional ao aborto nem nenhuma obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.
A saída do Brasil da declaração internacional ocorre um dia depois de o Ministério da Saúde revogar as portarias contra o aborto. A iniciativa marca mais uma mudança de postura do governo Lula.
No Twitter, o arcebispo dom Odilo Scherer, nomeado em 2017 pelo papa Bento XVI, ressaltou o posicionamento da Igreja sobre o tema. “A Igreja Católica não é a favor do aborto”, salientou. “Não é, nunca foi e nunca será a favor do aborto.”
Leia na íntegra a nota da CNBB
“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo governo federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.
A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.
A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas — missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.
Não, contundente, ao aborto!
Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.
Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB
Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB
Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB.”
Revista Oeste
