Nesta quarta-feira (10), o ministro Alexandre Moraes determinou que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários na terça-feira (9), com críticas ao projeto de lei das Fake News no prazo de uma hora.
Na decisão, também ordenou que o aplicativo envie uma nova mensagem aos usuários com a seguinte redação:
“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: ‘A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares'”.
Caso a decisão seja descumprida, determinou ainda que haja suspensão do aplicativo em todo o território nacional por 72 horas, além de multa de R$ 500 mil.
Com informações do Diário Atual/Redação
