O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciam, na manhã desta segunda-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, mais um pacote de medidas da Igualdade Racial. Dentre as ações previstas está a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), voltada para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas, com uma previsão orçamentária de R$ 20 milhões.
Durante a solenidade, a ministra entregou títulos de posse definitiva para mais de 300 famílias quilombolas. Uma destas comunidades é da Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO), com 55 famílias. Outro quilombo que recebe o título definitivo, com 89 famílias, é a comunidade de Lagoa dos Campinhos, em Amparo de São Francisco e Telha (SE).
O Programa Federal de Ações Afirmativas é mais uma iniciativa do pacote que busca formular, promover, articular e monitorar políticas que garantam mais direitos e equiparação de oportunidades para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas ou com deficiência, levando em consideração suas especificidades e sua diversidade. O investimento nesta política será de R$ 9 milhões e ocorre em parceria com outras pastas.
Há, ainda, parcerias entre ministérios para ações de combate a fome e pobreza, de saúde voltadas à população negra, de preservação da história negra brasileira, como a preservação da Pequena África e Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, e um programa de intercâmbio, entre outros.
Com informações do Correio Braziliense/Diário Atual
