As papelarias do Distrito Federal que desejam receber o Cartão Material Escolar 2022 para fornecer material didático aos alunos matriculados na rede pública de ensino já podem se credenciar. O chamamento público está publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (24/11). Para participar, os estabelecimentos devem cumprir os requisitos estabelecidos no edital e enviar a documentação para o e-mail [email protected], a partir de 9 de março de 2023.
O programa é realizado pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (SDE) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE/DF). Entre os critérios para participar do programa estão a declaração de que está ciente e concorda com as disposições previstas no edital e se responsabilizar, sob as penas da lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.
As empresas interessadas serão julgadas por uma Comissão de Seleção do Chamamento Público, que analisará a aptidão dos estabelecimentos. A lista com os selecionados será, posteriormente, divulgada no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Em caso de dúvidas sobre como participar do programa, os estabelecimentos podem procurar o atendimento presencial, mas é preciso agendar por meio dos números (61) 2141-5543 ou (61) 2141-5519. O agendamento também pode ser feito pelo e-mail de credenciamento citado acima.
O Programa de Benefício Educacional-Social é destinado a estudantes matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal cujas famílias são contempladas pelo Auxílio Brasil. O benefício contempla estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.
Para saber se você tem direito, basta ligar na Central de Atendimento 156, opção 2. Certifique-se de que todos os dados do beneficiado, como nome e sobrenome, CPF, data de nascimento, entre outros, estão escritos de maneira correta, tanto na matrícula do estudante quanto no cadastro do CRAS/SEDES.
A SEE realiza o cruzamento de dados dessas listas com as informações de estudantes já matriculados e de novos estudantes. Por isso, foram estipulados três lotes para liberação de crédito para os cartões. O Cartão Material Escolar deve ser utilizado na modalidade débito nas papelarias credenciadas. O cartão deve ser utilizado com uma senha de quatro dígitos, informada na carta-berço. É preciso guardar essa senha.
Para a educação infantil, ensino especial e ensino fundamental serão liberados R$ 320 por estudante. Para o ensino médio serão R$ 240 por estudante.
CB
