A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), convocou para discussões, pastores, líderes religiosos e advogados das igrejas evangélicas do Distrito Federal.
O tema foi a Reforma Tributária e seus potenciais impactos sobre a Igreja Evangélica. O encontro se realizou nesta segunda-feira (21).
O Senador Izalci esteve presente à reunião seguido dos deputados Paulo Fernando, deputado Distrital Thiago Manzoni, deputado Pastor Daniel de Castro e o deputado Martins Machado.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos e Religião, Jean Regina, que destacou que a reforma pode provocar efeitos prejudiciais ao desenvolvimento social e eclesiástico de entidades consagradas e seculares.
A Senadora Damares Alves destacou que, “Nos corredores, as conversas giram em torno de quem será tributado… As ameaças às igrejas estão aumentando, e isso não é uma brincadeira.”
Carta Aberta da Igreja Evangélica do Distrito e Entorno sobre a Reforma Tributária
Nós, representantes das igrejas evangélicas do Distrito Federal e região, assinantes desta carta, dirigimo-nos a Vossa Excelência, Senhor Eduardo Braga, Senador da República e relator da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que aborda a reforma tributária para o nosso país. Nosso intuito é expressar nossa posição em relação a esta importante matéria.
O Brasil é um país profundamente religioso. O cristianismo representa praticamente 90% da população, sendo que as diferentes tradições protestantes, conforme dados do IBGE de 2010, representavam 22,2% da população, ou seja, cerca de 42,3 milhões de pessoas. Pesquisas mais recentes apontam que mais de 30% da população atual se identifica como evangélica. No Distrito Federal, os dados oficiais de 2010 mostraram que mais de 26% da população era evangélica.
Dada a forte desta parcela da população tanto para o Brasil quanto para este Distrito Federal e Entorno, resolvemos nos posicionar quanto a uma reforma tributária que:
- Manter e reforçar a imunidade tributária religiosa como cláusula pétrea, garantindo a liberdade de crença e a liberdade religiosa como direitos fundamentais;
- Garanta a imunidade tributária em relação ao patrimônio, renda e serviços para entidades religiosas, e acolha a Emenda Aglutinativa de Plenário (EMA n° 1) que se estende também às “entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo organizações assistenciais e beneficentes”;
- Estenda aos impostos indiretos pagos pelos templos de qualquer culto, especialmente o atual ICMS sobre energia elétrica e telefonia, os benefícios imunizantes de forma explícita; e
- Respeite a liberdade individual e econômica dos diferentes setores médicos, com o compromisso de não haver aumento direto ou indireto da carga tributária.
Nós, líderes de igrejas evangélicas do Distrito Federal e Entorno, consideramos essas medidas imprescindíveis para uma reforma tributária que respeita e não impacta o segundo maior segmento religioso do país. Contamos com a compreensão e o apoio do Senado Federal e, em especial, de Vossa Excelência nesse sentido.
Brasília, 21 de Agosto de 2023.
Assinam:
Assembleia de Deus Primitiva
Conselho dos Pastores Evangélicos do Distrito Federal – COPEV-DF
Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil – CONCEPAB
Igreja Apostólica Fonte da Vida
Igreja Batista Filadélfia
Igreja Batista Lagoinha
Igreja Batista Sobrenatural
Igreja Casa da Benção
Igreja Cristã Evangélica
Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Igreja Evangélica Congregacional de Brasília
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
Igreja Evangélica Luterana do Brasil
Igreja Internacional da Graça de Deus
Igreja Internacional da Reconciliação
Igreja Metodista do Brasil
Igreja Mundial do Poder de Deus
Igreja Pentecostal Deus é Amor
Igreja Presbiteriana do Brasil
Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Igreja Renascer em Cristo
Igreja Tabernáculo Milagre
Igreja Universal do Reino de Deus
União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil
Sara Nossa Terra
Ministério Verbo da Vida
Igreja Adventista do Sétimo Dia
Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério de Madureira
Deus do Brasil
Convenção Geral dos Ministérios das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus
Convenção Batista Nacional
Convenção Batista do Distrito Federal
Comunidade das Nações
Comunidade Cristã Paz e Vida
Bola de neve
Diário Atual/Redação
