O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) que solicitava a permanência de sua esposa no hospital junto dele no Rio de Janeiro, onde está internado.
O magistrado afirmou que mesmo estando fora do presídio, as regras aplicadas aos presos preventivos, devem ser cumpridas, e isso inclui a limitação da visita do cônjuge.
A defesa pedia o acompanhamento da mulher dele 24 horas por dia, já que o político tem 70 anos.
Jefferson foi transferido para o hospital por apresentar um quadro clínico de desnutrição, agitação psicomotora, desorientação, baixa aceitação alimentar e crise convulsiva.
“Foi mantida a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, eis que necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal, restando consignado que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejaria o retorno ao estabelecimento prisional”, destacou o Ministro.
O ministro também afirmou que o detento tem o direito de receber visitas de médicos particulares, desde que sejam respeitadas as normas de sanitárias do hospital.
Diário Atual/Redação