O governo federal divulgou nesta quarta-feira (15/2) detalhes sobre a reestruturação do Cadastro Único, banco de dados utilizado para o pagamento de programas sociais como o Bolsa Família. A iniciativa é comandada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Segundo a pasta, o investimento em 2023 será da ordem de R$ 2,4 bilhões, sendo a maior parte destinada a um cofinanciamento a estados e municípios. Até o fim do ano, 5 milhões de famílias, registradas no sistema como tendo apenas um membro, serão chamadas para atualizar os dados cadastrais. O governo avalia que nesse grupo é onde ocorre mais casos de fraude. Cerca de 2,5 milhões de beneficiários recebem o Bolsa Família indevidamente, com casos de beneficiários com renda de até nove salários mínimos.
“O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado”, garantiu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Dias declarou ainda que muitos beneficiários do Bolsa Família que não atendem aos critérios do auxílio podem se enquadrar em outros programas sociais do governo, aos quais serão encaminhados, caso a caso.
De acordo com o governo, as 5 milhões de famílias unipessoais serão chamadas pelas prefeituras a atualizar o cadastro, e não há pressa para procurar as unidades presenciais. A convocação deve ocorrer por mensagens no celular ou no extrato do programa Bolsa Família. A revisão ocorre entre março de dezembro de 2023. O governo aposta ainda em uma campanha de conscientização, incentivando as pessoas que não se enquadram nos critérios do benefício a se desligarem voluntariamente.
Vulnerabilidade social
Outra iniciativa nesse processo será uma busca ativa, com mais de 12 mil agentes que serão capacitados para ir até as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Um montante de R$ 200 milhões será destinado à contratação e treinamento dos agentes, que devem buscar pessoas em situação de rua, em comunidades indígenas e em outros grupos com menor acesso aos serviços públicos. “É importante esclarecer que ninguém precisa ir até os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou à prefeitura. Nós iremos até as pessoas”, disse o ministro.
A pasta criticou ainda a gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre o Cadastro Único, especialmente a criação de um aplicativo para gerir o registro. “Nós avaliamos que as informações coletadas não passavam pelos filtros adequados, por isso, mesmo sem atender aos critérios de acesso ao programa, muitas pessoas acabam recebendo o recurso indevidamente”, disse Dias.
O ministério também declarou que o governo anterior reduziu investimentos no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
CB
