A equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), conseguiu nesta terça-feira, 29, 33 assinaturas para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança.
A proposta fixa o valor do Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, em R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. O texto prevê que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de gastos. A informação foi confirmada a Oeste pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023.
Se aprovada, a PEC será válida entre 2023 e 2026. O grupo de Lula havia dito que seriam necessários entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões para pagar os programas de assistência social.
Protocolada na segunda-feira 28, inicialmente, a PEC precisava de 27 assinaturas para começar a tramitar na Casa. O número, no entanto, foi superado.
Na quinta-feira 24, o senador disse que para conseguir focar na elaboração do Orçamento de 2023, a PEC precisaria ser aprovada no Senado e na Câmara até 10 de dezembro deste ano.
Confira abaixo os nomes de cada parlamentar:
Marcelo Castro (MDB-PI);
Alexandre Silveira (PSD-MG);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Dário Berger (PSB-SC);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Zenaide Maia (Pros-RN);
Paulo Paim (PT-RS);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Flávio Arns (Podemos-PR);
Telmário Mota (Pros-RR);
Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Humberto Costa (PT-PE);
Eliziane Gama (CIDADANIA-MA);
Carlos Fávaro (PSD/ MT);
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
Paulo Rocha (PT-PA);
Jader Barbalho (MDB-PA);
Jaques Wagner (PT-BA);
Acir Gurgacz (PDT-RO);
Mailza Gomes (PP-AC);
Otto Alencar (PSD-BA);
Leila Barros (PDT-DF);
Omar Aziz (PSD/AM);
Nilda Gondim (MDB-PB);
Simone Tebet (MDB-MS);
Confúcio Moura (MDB-RO);
Sérgio Petecão (PSD-AC);
Rose de Freitas (MDB-ES);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Irajá (PSD-TO);
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
Guaracy Silveira (PP-TO);
Weverton (PDT-MA).
Revista Oeste
